GIGA WEAR / LEGAL

Termos de
Uso.

1. Identificação

Este site é operado pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 68.574.338/0001-90, que utiliza a marca Giga Wear. O contato institucional é contato@usegigawear.com.

2. Aceitação

Ao acessar este site, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, interrompa a utilização da página.

3. Finalidade atual e ambiente de teste

O site apresenta a marca e oferece recursos limitados de conta e checkout exclusivamente para testes controlados. Todo fluxo de teste é identificado como tal, não realiza cobrança real e não constitui compra, reserva, oferta vinculante, promessa de estoque, prazo de entrega ou contratação de produtos.

4. Conta e segurança

Para utilizar áreas autenticadas, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha sob sigilo e comunicar uso não autorizado. É proibido tentar acessar contas de terceiros, burlar controles, automatizar acessos abusivos ou interferir no funcionamento do serviço.

5. Propriedade intelectual

A marca Giga Wear, a identidade visual, logotipos, textos, fotografias, peças gráficas, layout e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. É proibido copiar, modificar, distribuir, explorar comercialmente ou utilizar esses elementos de forma que gere confusão com a marca, salvo mediante autorização prévia e expressa.

6. Uso permitido

Você pode navegar e compartilhar links públicos deste site para fins legítimos. Não é permitido tentar comprometer a segurança, interferir no funcionamento, explorar vulnerabilidades, introduzir código malicioso, automatizar acessos abusivos ou utilizar o conteúdo para fins ilícitos.

7. Informações e disponibilidade

Buscamos manter as informações corretas e a página disponível, mas o site pode passar por alterações, manutenção ou indisponibilidade temporária. Conteúdos, conceitos, categorias, preços de teste e cronogramas podem mudar sem aviso prévio, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

8. Links externos

O site contém links para serviços de terceiros, como Instagram e e-mail. A Giga Wear não controla a disponibilidade, segurança ou as práticas dessas plataformas. O uso desses ambientes está sujeito aos termos e políticas dos respectivos responsáveis.

9. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Giga Wear não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas de dispositivo ou conexão do usuário, serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser afastados por lei.

10. Pagamentos, vendas e privacidade

O checkout atual é apenas de teste. Antes de vendas reais, a Giga Wear publicará condições comerciais aplicáveis, incluindo pagamento, frete, entrega, troca, devolução e atendimento. As informações sobre tratamento de dados pessoais estão na Política de Privacidade.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente conforme a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando incidentes.

12. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na operação da marca. Dúvidas podem ser enviadas para contato@usegigawear.com.